{"id":951,"date":"2023-01-23T18:49:23","date_gmt":"2023-01-23T18:49:23","guid":{"rendered":"https:\/\/almeidafilhoadv.com.br\/?page_id=951"},"modified":"2023-01-31T20:56:36","modified_gmt":"2023-01-31T20:56:36","slug":"atuacao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/almeidafilhoadv.com.br\/atuacao\/","title":{"rendered":"\u00c1rea de Atua\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

[vc_row full_width=”stretch_row” enable_particles_js=”0″ css=”.vc_custom_1674499119208{background-image: url(https:\/\/almeidafilhoadv.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/quem-somosALMEIDA-FILHO-ADVOGADO-saude-EM-SOROCABA.jpg?id=939) !important;background-position: 0 0 !important;background-repeat: no-repeat !important;}”][vc_column][vc_empty_space height=”150px” el_class=”hidden-sm hidden-xs”][vc_row_inner equal_height=”yes” content_placement=”middle” gap=”15″ css=”.vc_custom_1674151203986{margin-top: 20px !important;}”][vc_column_inner offset=”vc_col-lg-7 vc_col-md-7″ css=”.vc_custom_1674151166860{margin-right: 15px !important;margin-left: 15px !important;}”][apus_call_action buttons1=”btn-default” buttons2=”btn-default” style=”style2″]SOMOS REFER\u00caNCIA NO DIREITO DA SA\u00daDE[\/apus_call_action][vc_empty_space height=”25px”][\/vc_column_inner][vc_column_inner offset=”vc_col-lg-5 vc_col-md-5″ css=”.vc_custom_1674499199556{padding-right: 30px !important;padding-left: 30px !important;border-radius: 25px !important;}”][\/vc_column_inner][\/vc_row_inner][vc_row_inner rtl_reverse=”yes”][vc_column_inner width=”1\/2″ offset=”vc_col-lg-6 vc_hidden-lg vc_col-md-6 vc_hidden-md vc_hidden-sm”][vc_single_image image=”898″ img_size=”full”][\/vc_column_inner][vc_column_inner width=”1\/2″ offset=”vc_col-lg-6 vc_col-md-6″][\/vc_column_inner][\/vc_row_inner][vc_row_inner rtl_reverse=”yes”][vc_column_inner offset=”vc_col-lg-12 vc_col-md-12″][vc_column_text]A ALMEIDA FILHO ADVOCACIA conta com uma equipe especializada e determinada em obter, de forma r\u00e1pida e eficaz<\/strong>, as tutelas de urg\u00eancia para fazer valer os direitos de nossos clientes, superando um imenso obst\u00e1culo: a morosidade da Justi\u00e7a Brasileira<\/strong>.
\nNossa meta \u00e9 a excel\u00eancia e a agilidade nos trabalhos jur\u00eddicos, para solucionar os problemas mais urgentes dos clientes, muitas vezes portadores de doen\u00e7as graves.
\nA oportunidade do exerc\u00edcio da profiss\u00e3o em prol da dignidade humana alimenta o empenho de nossa equipe na batalha pelo progresso dos aspectos jur\u00eddicos que circundam a Sa\u00fade no Brasil.
\nJuntos lutaremos<\/strong> contra os abusos praticados pelos planos de sa\u00fade e o descaso do SUS, pois aqui, com sua sa\u00fade ningu\u00e9m brinca!<\/p>\n

Confira as \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o de direito da sa\u00fade da Almeida Filho Advocacia.<\/h3>\n
  • FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PELO SUS E PLANOS DE SA\u00daDE (C\u00c2NCER, DEPRESS\u00c3O, DIABETES, DENTRE OUTROS)<\/div><\/div>

    Existem diversas doen\u00e7as, como c\u00e2ncer, depress\u00e3o, diabetes, dentre outras, que para o seu melhor tratamento \u00e9 necess\u00e1rio o uso de um medicamento de alto custo e tendo em vista o elevado valor desse rem\u00e9dio, o plano de sa\u00fade ou o Estado se negam a custear.<\/p>\n

    Em sua maioria s\u00e3o negativas abusivas e, portanto, a procura de uma advocacia especializada em direito da sa\u00fade \u00e9 de suma import\u00e2ncia para conseguir o fornecimento da medica\u00e7\u00e3o prescrita.<\/p>\n

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  • AUX\u00cdLIO NO FORNECIMENTO DE PR\u00d3TESES E \u00d3RTESES (STENT, MARCA PASSO E MATERIAIS CIR\u00daRGICOS EM GERAL)<\/div><\/div>

    Os planos de sa\u00fade possuem uma resist\u00eancia muito grande em liberarem \u00f3rteses e pr\u00f3teses e negam muitas vezes seu fornecimento.<\/p>\n

    Entre os materiais objeto de embates entre pacientes e planos de sa\u00fade, mencionam-se\u00a0os stents, marca-passos e cateteres. Tamb\u00e9m \u00e9 comum a negativa de cobertura de pr\u00f3teses\u00a0utilizadas em artroplastias, sendo as mais comuns as de joelho e quadril, em que se procede,\u00a0por meio de procedimento cir\u00fargico, a troca ou substitui\u00e7\u00e3o, total ou parcial, de articula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

    Via de regra, estes mat\u00e9rias s\u00e3o imprescind\u00edveis ao tratamento do paciente e a negativa de cobertura acaba sendo abusiva e seu fornecimento s\u00f3 ocorre de forma judicial.<\/p>\n

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  • LIBERA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO FORA DO ROL DA ANS PELO PLANO DE SA\u00daDE<\/div><\/div>

    Esta \u00e9 uma negativa comum formulada pelas operadoras de planos de sa\u00fade, no sentido de que a rela\u00e7\u00e3o contratual n\u00e3o contempla o tratamento solicitado, por se tratar de presta\u00e7\u00e3o n\u00e3o coberta pelo rol de procedimentos considerados obrigat\u00f3rios pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade.<\/p>\n

    Tal recusa deve ser considerada abusiva, n\u00e3o podendo prevalecer a restri\u00e7\u00e3o imposta, especialmente porque a lista de coberturas obrigat\u00f3rias da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar ANS n\u00e3o esgota as possibilidades de tratamento disponibilizadas aos pacientes.<\/p>\n

    Assim cada caso deve ser analisado de forma individualizada para saber se o tratamento pretendido pode ser realizado atrav\u00e9s de medida judicial.<\/p>\n

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  • NEGATIVA DE INTERNA\u00c7\u00c3O E PROCEDIMENTOS CIR\u00daRGICOS<\/div><\/div>

    Muitos pacientes s\u00e3o surpreendidos com a negativa de cobertura do plano de sa\u00fade e at\u00e9 mesmo pelo SUS ao solicitar uma autoriza\u00e7\u00e3o para interna\u00e7\u00e3o ou tratamento.<\/p>\n

    Neste momento, o paciente, tem a expectativa de que a contrapresta\u00e7\u00e3o \u00e9 devida e necess\u00e1ria, por\u00e9m, se v\u00ea abandonado pelo seu conv\u00eanio m\u00e9dico ou se torna mais uma v\u00edtima do descaso do SUS.<\/p>\n

    Importante esclarecer que, se h\u00e1 um relat\u00f3rio m\u00e9dico detalhado justificando a import\u00e2ncia do tratamento para a sa\u00fade do paciente, a recusa do plano de sa\u00fade ou do SUS \u00e9 considerada abusiva.<\/p>\n

    Para tanto, necess\u00e1rio ingressar com uma a\u00e7\u00e3o judicial para que o tratamento ou procedimento seja realizado.<\/p>\n

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  • NEGATIVA DE TRATAMENTO POR CAR\u00caNCIA CONTRATUAL<\/div><\/div>

    Ao contratar um plano de sa\u00fade, o benefici\u00e1rio precisa cumprir o chamado prazo de car\u00eancia, que nada mais \u00e9 do que um per\u00edodo de tempo predeterminado que deve ser observado antes que o benefici\u00e1rio possa utilizar os servi\u00e7os do plano de sa\u00fade, como consultas, exames, interna\u00e7\u00f5es, cirurgias, etc.<\/p>\n

    Segundo a lei, os prazos m\u00e1ximos de car\u00eancia no plano de sa\u00fade s\u00e3o os seguintes:
    \n\u2022 300 dias para parto a termo;
    \n\u2022 180 dias para os demais casos, como interna\u00e7\u00f5es, cirurgias, etc;
    \n\u2022 24 horas para atendimentos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia.<\/p>\n

    Embora a exig\u00eancia do cumprimento de prazo de car\u00eancia no plano de sa\u00fade seja prevista em lei, \u00e9 importante destacar que, em qualquer situa\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia ou emerg\u00eancia, deve ser assegurado o tratamento integral imediato sem limita\u00e7\u00e3o de tempo.
    \nAssim, importante procurar uma advocacia especializada para a an\u00e1lise de seu caso.<\/p>\n

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  • EXCLUS\u00c3O DE DEPENDENTES PELO FALECIMENTO DO TITULAR DO PLANO DE SA\u00daDE<\/div><\/div>

    Quando o titular do plano de sa\u00fade falece, muitas vezes as operadoras dos planos excluem do contrato os seus dependentes que acabam ficando sem nenhuma cobertura.<\/p>\n

    Alguns contratos de planos de sa\u00fade, tanto familiares como empresariais e por ades\u00e3o, podem ter uma cl\u00e1usula para a perman\u00eancia de dependentes (c\u00f4njuge ou dependentes que ainda estejam em condi\u00e7\u00f5es de dependentes, como menores de idade) ap\u00f3s o falecimento do titular sem que precisem pagar as mensalidades. Ela \u00e9 chamada de per\u00edodo de remiss\u00e3o.<\/p>\n

    A pr\u00f3pria ANS possui regras pr\u00f3prias que garantem a continuidade do plano de sa\u00fade para os dependentes do falecido caso o contrato n\u00e3o tenha cl\u00e1usulas sobre o assunto.<\/p>\n

    Os caminhos s\u00e3o diferentes para cada tipo de contrato do plano de sa\u00fade e \u00e9 primordial a an\u00e1lise por uma advocacia especializada em Direito da Sa\u00fade para definir o melhor caminho a seguir.<\/p>\n

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  • NEGATIVA DE HOME CARE PELO SUS E PLANO DE SA\u00daDE<\/div><\/div>

    O Home Care trata-se de uma modalidade de interna\u00e7\u00e3o que tem como principal finalidade melhorar a qualidade de vida do paciente, oferecendo maior independ\u00eancia e conforto para que ele possa superar seu problema de sa\u00fade, retirando-o do ambiente hospitalar e propiciando o atendimento necess\u00e1rio em sua resid\u00eancia.<\/p>\n

    \u00c9 um servi\u00e7o de sa\u00fade que traz mais benef\u00edcios ao paciente, uma vez que conta com o tratamento humanizado junto da fam\u00edlia, aumentando as chances e o tempo de recupera\u00e7\u00e3o, sofrendo menos riscos de reinterna\u00e7\u00f5es e de contrair infec\u00e7\u00f5es e doen\u00e7as hospitalares.<\/p>\n

    Deve ser considerado uma extens\u00e3o da interna\u00e7\u00e3o hospitalar e n\u00e3o um tipo novo de tratamento, motivo pelo qual, nas situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, havendo prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica fundamentada, n\u00e3o pode haver negativa de cobertura.<\/p>\n

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  • NEGATIVA DE BARI\u00c1TRICA E CIRURGIAS REPARADORAS<\/div><\/div>

    Para que esse tipo de procedimento cir\u00fargico seja feito, h\u00e1 uma\u00a0<\/strong>s\u00e9rie de crit\u00e9rios a serem seguidos<\/strong>. <\/strong>Muitos pacientes, no entanto, completam todo o procedimento de exames e tratamentos, mas n\u00e3o chegam a operar de fato.<\/p>\n

    Diversas raz\u00f5es explicam essa\u00a0taxa de desist\u00eancia<\/strong>, mas uma importante quest\u00e3o que impede o paciente de concluir o procedimento cir\u00fargico \u00e9 a\u00a0negativa de cobertura do plano de sa\u00fade<\/strong>.<\/strong><\/p>\n

    As causas mais comuns utilizadas pelos planos de sa\u00fade s\u00e3o a de que \u00e9 uma doen\u00e7a preexistente e deve ser cumprido um prazo de car\u00eancia, aus\u00eancia de requisitos determinados pela ANS e opini\u00e3o m\u00e9dica divergente.<\/p>\n

    Mesmo quando h\u00e1 a libera\u00e7\u00e3o do plano de sa\u00fade para a cirurgia, depois eles negam as reparadoras para retirada de peles em diversas partes do corpo do paciente.<\/p>\n

    S\u00e3o negativas abusivas que devem ser analisadas caso a caso por um especialista em Direito da Sa\u00fade que saber\u00e1 orientar a melhor solu\u00e7\u00e3o para o caso.<\/p>\n

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  • MEDICA\u00c7\u00c3O PARA GESTANTES COM TROMBOFILIA<\/div><\/div>

    Diversas gesta\u00e7\u00f5es s\u00e3o interrompidas diariamente em raz\u00e3o da trombofilia.<\/p>\n

    Silenciosa, sorrateira e cruel essa patologia traz dores intensas e incalcul\u00e1veis \u00e0s mulheres, quando causa perda gestacional.<\/p>\n

    Sem pr\u00e9vio aviso, ela interrompe um dos momentos mais desejados de toda mulher: o sonho de ser m\u00e3e, tirando-lhe o direito de gestar e de ver seu filho nascer. Apesar de tornar a gesta\u00e7\u00e3o de “alto risco”, a trombofilia possui tratamento adequado e relativamente simples: inje\u00e7\u00e3o de Enoxaparina S\u00f3dica, popularmente conhecida como “clexane” (marca).<\/p>\n

    Embora de f\u00e1cil aquisi\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o, o medicamento \u00e9 caro e, por isso, \u00e9 enquadrado como “medica\u00e7\u00e3o de alto custo” N\u00e3o preciso dizer, que n\u00e3o raramente os planos de sa\u00fade ou SUS negam o fornecimento, deixando as gestantes em situa\u00e7\u00e3o de risco quanto a prov\u00e1vel perda gestacional devido a aus\u00eancia de tratamento e, tamb\u00e9m, em risco quanto a pr\u00f3pria vida.<\/p>\n

    A boa noticia \u00e9 que a negativa \u00e9 considerada abusiva.<\/p>\n

    Portanto, a obten\u00e7\u00e3o do medicamento pela via judicial, normalmente, ocorre de forma c\u00e9lere e eficaz para a preserva\u00e7\u00e3o da vida da mam\u00e3e e da crian\u00e7a que est\u00e1 por<\/p>\n

    nascer.<\/p>\n

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  • TERAPIA ABA PARA AUTISTAS<\/div><\/div>

    A An\u00e1lise Comportamental Aplicada ou Applied Behavior Analysis, cuja sigla \u00e9 ABA, \u00e9 uma ci\u00eancia cujas interven\u00e7\u00f5es derivam dos princ\u00edpios do comportamento e possui como objetivo aprimorar comportamentos socialmente relevantes.<\/p>\n

    Em outras palavras, ensinar habilidades que fa\u00e7am diferen\u00e7a na vida dos indiv\u00edduos que comp\u00f5em uma sociedade e para que eles sejam capazes de acessar itens, atividades e ambientes que promovam o seu bem-estar, se tornem independentes e capazes de participar de grupos sociais importantes.<\/p>\n

    Sim, o\u00a0Plano de Sa\u00fade cobre Terapia ABA,<\/strong>\u00a0<\/strong>ou pelo menos deveria oferecer cobertura.<\/p>\n

    O que acontece \u00e9 que a\u00a0<\/strong>Terapia ABA<\/strong>\u00a0<\/strong>n\u00e3o est\u00e1 listada no Rol de Procedimentos de cobertura obrigat\u00f3ria da ANS e isso faz com que diversos planos recusem a cobertura. Essa pr\u00e1tica pode ser considerada abusiva, pois, o TEA ou Transtorno do Espectro Autista, \u00e9 um tipo de \u201ctranstorno global de desenvolvimento\u201d e assim, os tratamentos referentes a ele devem ser cobertos pelo plano.<\/p>\n

    A Justi\u00e7a tem entendimento consolidado no sentido de que havendo indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, deve haver cobertura do tratamento e terapias necess\u00e1rias, independentemente de constar expressamente no rol da ANS.<\/p>\n

    \u00c9 importante destacar tamb\u00e9m que o plano de sa\u00fade n\u00e3o pode limitar o n\u00famero de sess\u00f5es de terapia ao longo do ano. \u00c9 muito comum que o plano autorize as terapias mas por um per\u00edodo limitado de sess\u00f5es. Este limite de sess\u00f5es \u00e9 considerado abusivo.<\/p>\n

    Assim, caso o pedido de autoriza\u00e7\u00e3o da terapia seja negado, procure aux\u00edlio de um de um Advogado Especialista em Sa\u00fade e lute por seus direitos.<\/p>\n

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    \"\"<\/a><\/p>\n<\/div><\/li><\/div><\/div><\/article><\/section>[\/vc_column_text][\/vc_column_inner][\/vc_row_inner][vc_row_inner el_id=”ico”][vc_column_inner][vc_empty_space height=”140px” el_class=”hidden-sm hidden-xs”][\/vc_column_inner][\/vc_row_inner][\/vc_column][\/vc_row][vc_row full_width=”stretch_row” enable_particles_js=”0″ css=”.vc_custom_1675198597736{padding-right: 20px !important;padding-left: 20px !important;background: #151b3d url(https:\/\/almeidafilhoadv.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/image-1-compressed.jpg?id=743) !important;}” el_id=”team”][vc_column][vc_column_text]<\/p>\n

    SENTE-SE LESADO?<\/span><\/h1>\n

    Somos uma advocacia especializada em Direito da Sa\u00fade e atuamos para garantir que a assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade seja feita da forma judicial correta, coibindo abusos praticados por planos de sa\u00fade e por descaso do SUS.<\/span><\/h3>\n

    [\/vc_column_text][vc_btn title=”Entre em contato!” color=”orange” size=”lg” align=”center” i_icon_fontawesome=”fab fa-whatsapp” add_icon=”true” link=”url:https%3A%2F%2Fwa.me%2F5511975519651%3Ftext%3DOl%25C3%25A1%252C%2520estou%2520navegando%2520no%2520site%2520e%2520gostaria%2520de%2520mais%2520informa%25C3%25A7%25C3%25B5es!|target:_blank”][vc_empty_space height=”50px” el_class=”hidden-sm hidden-xs”][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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    Continue reading \u00c1rea de Atua\u00e7\u00e3o<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"class_list":["post-951","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/almeidafilhoadv.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/951","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/almeidafilhoadv.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/almeidafilhoadv.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/almeidafilhoadv.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/almeidafilhoadv.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=951"}],"version-history":[{"count":15,"href":"https:\/\/almeidafilhoadv.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/951\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1247,"href":"https:\/\/almeidafilhoadv.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/951\/revisions\/1247"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/almeidafilhoadv.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=951"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}